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ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento
Portugal é considerado o 3º país mais seguro do mundo (2021 Global Peace Index) para investir e tem acesso a um dos programas de GOLDEN VISA mais vantajosos do mundo.
Requisitos para 2022
Transferências de Capitais
– 1.500.000€ valor mínimo de Transferência de Capitais para uma conta bancária em Portugal.
Aquisição de Bens Imóveis
– 500.000€ valor mínimo de investimento na aquisição de um imóvel (propriedade residencial é elegível no interior do país);
– 350.000€ valor mínimo de investimento na aquisição de um imóvel com mais de 30 anos de construção (propriedade residencial é elegível no interior do país);
– 280.000€ valor mínimo de investimento na aquisição de um imóvel em zonas de baixa densidade populacional, ou nos arquipélagos da Madeira e Açores.
Investimento em Atividades de Investigação Científica
– 500.000€ para investimento em Atividades de Investigação Científica de entidades públicas ou privadas, ou um investimento de 400.000€ se a entidade for em zonas de baixa densidade populacional, ou nos arquipélagos da Madeira e Açores.
Investimento na Produção Artística ou Património Cultural
– 250.000€ valor mínimo de investimento no apoio à produção artística, recuperação ou
manutenção do património cultural. O investimento mínimo será de 200.000€ em zonas de baixa densidade populacional, ou nos arquipélagos da Madeira e Açores.
Constituição ou Aumento do Capital Social de uma Sociedade Comercial
– 500.000€ valor mínimo de investimento na Constituição ou Aumento do Capital Social de uma Sociedade Comercial com sede em território Nacional, com um mínimo de cinco permanentes, e por um período mínimo de três anos. O investimento mínimo será de 400.000€ em zonas de baixa densidade populacional, ou nos arquipélagos da Madeira e Açores.
Participação em Fundos de Investimento ou Fundos de Capitais
– 500.000€ valor mínimo de investimento para a aquisição de unidades de participação de fundos de investimento ou de fundos de capital de risco. A sociedade deve ter pelo menos 5 anos e 60% das participações com sede em território nacional.
Fonte: SEF | Valores entre outubro de 2012 e julho de 2021
ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), o Golden Visa, trata-se de um programa de residência por investimento.
Uma das suas principais vantagens é o requisito de tempo de permanência no país ser muito baixo, visto que só é necessário passar em média 7 dias em Portugal durante um período de 5 anos. Após esse período de 5 anos com a ARI, é lhe atribuída a cidadania e o passaporte português. Nesse sentido, este visto permite usufruir dos benefícios de morar na Europa, mesmo sem viver permanentemente em Portugal.
Este visto ainda permite ao seu titular estender todos os seus benefícios à sua família, solicitando o reagrupamento familiar. Por família entende-se: cônjuge, filhos, pais, irmãos ou dependentes dos cônjuges, salvo algumas restrições.
Qualquer cidadão com mais de 18 anos que não faça parte da UE (União Europeia), tem direito ao Golden Visa e à residência em Portugal, desde que faça um investimento qualificado.
O programa Golden Visa Português, é sem dúvidas, um dos programas mais populares da Europa, pois o processo é mais fácil e mais económico em comparação a outros programas de cidadania da União Europeia.
Para se candidatar ao Golden Visa, o pedido pode ser feito em seu nome ou através de uma empresa da União Europeia cuja titularidade seja sua. Para se qualificar para este visto deve fazer e manter o investimento por um período mínimo de 5 anos, e não ter antecedentes criminais.
O programa requer um investimento mínimo de € 250.000, sendo que o investidor pode escolher entre uma variedade de opções de investimento.
– Transferência de capital de um mínimo de 1.500.000 de euros para Portugal;
– Adquirir bens imóveis de valor superior a 500.000 euros em Portugal. Se o investimento for em uma zona de baixa densidade em Portugal, o valor mínimo diminui 20%, para 400.000 euros;
– Adquirir imóvel com mais de 30 anos, em zona de reabilitação urbana, e reformar por um valor mínimo de 350.000 euros em Portugal.Se for em uma zona de baixa densidade em Portugal, o valor mínimo diminui 20%, para 280.000 euros;
– Um mínimo de 500.000 euros de investimento num fundo Português qualificado;
– Criação de um mínimo de dez novos empregos de período integral numa empresa Portuguesa de propriedade do requerente principal;
– Investir um mínimo de 500.000 euros numa empresa Portuguesa existente, onde a empresa constituída deverá criar um mínimo de cinco novos empregos de período integral durante pelo menos três anos;
– Investir um mínimo de 250.000 Euros na preservação do património nacional de Portugal, ou um mínimo de 500.000 Euros numa atividade de pesquisa e desenvolvimento em Portugal.